AdO conceito de instituição social é oriundo da percepção de que a sociedade é institucionalizada pelos moldes de uma Convenção Social. Instituições são criadas em resultado dos naturais contratos sociais que os indivíduos estabelecem entre si, tornando-se elas alheias a vontade particular e sendo necessárias e obrigatórias a todos os entes sociais.
AdAlguns aspectos particulares norteiam de maneira mais latente o conceito de instituições sociais: a obrigatoriedade, o reconhecimento legal e as características fundamentais. Que geram uma visão comum quanto as formas das instituições sociais, estas que a priori são exatamente órgãos públicos, o Estado, a economia, a família, o sistema educacional, entre diversas outras que apresentam geralmente um componente físico visível ou outro aspecto mais “palpável”. Entretanto, o conceito de instituição social, quando tomado de uma visão menos unilateral é solícito a percepção de uma instituição fundamental: a linguagem.
Ad A linguagem seria a primeira instituição com que o infante teria contato, muito antes mesmo de estabelecer vínculos psicossociais com a família. É unicamente por meio da linguagem que se estabelece inúmeras relações, nas suas mais diversas formas, com as quais a criança tem contato com o mundo. Suas primeiras percepções ocorrem senão pela linguagem, e passa a percebe o mundo transmitido por meio dessa nata e potencial capacidade.
Ad A linguagem também seria a instituição primordial para concretização, consolidação e significação da realidade. O mundo real é objetivado e os objetos são perfeitamente distinguidos e identificados tornando-os cognoscíveis. É por meio da linguagem que se estabelece as relações de poder e se transmite os moldes da cultura, os papéis são apresentados e estabelecidos, e inicia-se o processo de socialização na tomada contínua dos nichos alheios. Por fim a linguagem tem uma capacidade de especificar e fixar a idéia dos papéis e possibilita construções racionais, guiadas e independentes. A mesma linguagem convencionada assim como uma instituição, é a garantia de justificação para o estabelecimento de poderes, papéis e relações de poder, além de ser o meio pela qual se orienta a sociedade em cooperação ao que é construído ou estabelecido, ou pelo menos, dar possibilidade de regimentar determinadas questões em benefício de grupos ou do todo social.
Ad As características fundamentais das instituições são sistematicamente: (I) a exterioridade: pois todas as instituições são estabelecidas pelo corpo social, independente da particularidade dos indivíduos, as instituições são exteriores à vontade da pessoa única, e tal característica se aplica a linguagem, uma vez que a mesma é pré-estabelecida e exterior a vontade do homem, em especial da criança, que a apreende sem questionamento. (II) a objetividade: todas as instituições são oriundas de um processo impulsionado por uma necessidade, por isso são todas dotadas de grande objetividade. A sociedade só aceita determinada instituição quando propõe algo importante e objetivo, a linguagem possui o objetivo maior de proporcionar a Comunicação e diversos outros fatores dependentes desse processo que em nenhuma situação é rejeitado pelo infante; (III) a coercitividade: para efetivação da instituição social é necessária que a mesma tenha força coercitiva, sua aceitação social lhe confere tal característica, impondo a todos o respeito ou auxílio a determinada instituição. Da mesma forma a linguagem, que é aceita e dominada pelo meio e imposta ao novo ser social. Além disso a sociedade desenvolve diversas categorias sociais, cada uma delas com um sub-padrão de linguagem, coagindo o indivíduo a usar a linguagem conforme o ambiente e situação, essa coação geralmente não resulta em punição física ou repressão sistematizada, mas desconforto moral. (IV) a autoridade moral: é algo implícito das instituições sociais, todas possuem uma autoridade que as justificam. Conforme a necessidade e origem, essa autoridade pode variar em graus, poder institucional e/ou poder de coerção, e o enquadramento dos indivíduos pode ocorrer de diversas maneiras e formas. Tudo em atendimento à autoridade pré-estabelecida. A linguagem também possui autoridade moral, seus usuários geralmente criam vínculos pessoais, culturais e comerciais a ela, conferindo-lhe autoridade, sendo necessária respeitá-la incondicionalmente. Por fim, verifica-se a (V) historicidade: o fato de ser exterior ao indivíduo indica esse fator fundamentalmente comum nas instituições. Todas possuem história, precedem no tempo, assim como a linguagem, que como rio flui por meio das épocas, sofre dinâmicas, mas permanece se impondo como instituição pétrea, e é por isso para Karl Kraus a linguagem é a “habitação do espírito”.
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Referência
BERGER, Peter; BERGER, Brigitte. O que é uma instituição social? IN: FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (ORG.). Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1994.