Resenha do livro: “O que é uma escola justa? A escola das oportunidades”

por Alef Lima

             É com certa estranheza que comecei a ler o ensaio do sociólogo francês François Dubet, acerca de suposta escola de oportunidades “iguais” que transcendesse uma antiga construção do mérito escolar, pautada unicamente no conjunto de capitais culturais. Que em suma, eram, resultado de uma relação recíproca entre desigualdades sociais, transmutadas ao nível simbólico dos acessos aos bens culturais, e por que não, “escolares”. Atualmente aposentado, Dubet enquanto professor de Sociologia da Universidade de Bordeaux II, e diretor de pesquisa da École des Hautes Étude en Sciences Sociales, colocou em questão as relações, e demandas impostas a escola e aos processos de escolarização dos sujeitos, dentro das desigualdades sociais que figuram na instituição escolar. Sua obra empírica com os jovens da periferia de Paris atesta a questão apresentada por Pierre Bourdieu sobre o habitus e a “dominação simbólica” ao qual lhe serve como instrumento no âmbito dos sistemas escolares.

            A estranheza que senti, foi a mesma que provavelmente tantos outros sentiram, ora, pode um sociólogo pensar dentro do dever ser filosófico? Pode ele refletir, sobre a escola em sua realidade, a partir daquilo que dela se espera? Evidentemente o autor não se propõe a determinar um modelo de escola e, essa constatação aos poucos, acalmou-me. Em parte pelo fato de que sua preposição era de pensar uma relação entre os princípios constitutivos da escolarização e sua articulação com as realidades (sociais e simbólicas) dos sujeitos. Tão logo notei que sua teorização se dirigia a uma “readequação” da “justiça” escolar, percebi que ele tratava não dos méritos dos “herdeiros”, mas os reais merecimentos daqueles que o sistema escolar marginaliza, bem lá na margem, na ponta dos “fracassados”.

            Assim, a pergunta que autor faz pode ser resumida, nesta colocação: Como repensar as lógicas de funcionamento pedagógicos e éticos da escola, de modo, a garantir uma meritocracia democrática dos vencedores e dos vencidos? Tendo enquanto princípio fundador, a igualdade distributiva de oportunidades. A crítica de Dubet é dedicada ao modelo de justiça oferecido pela instituição escolar na atualidade, pouco democrático, ainda baseado num mérito “elitizado” – um “falso” mérito, que não reage aos interesses das sociedades democráticas. No geral, a escolas oferecem aos alunos oportunidades iguais para um mesmo padrão de performance escolar, no entanto, essa prerrogativa sobrevaloriza os capitais simbólicos conquistados por certas posições sociais, condicionadas nos níveis de renda e de acesso aos bens culturais. O autor então, parte do avesso desse modelo de oportunidades – que ao ficcionar uma suposta igualdade de meritocracia – assevera uma disparidade social.

            A sua teorização aponta que ao pensar o conjunto de oportunidades oferecidas é preciso monitorar as condições sociais dos sujeitos, e não mais tratá-los pelos padrões de desempenho escolar. Dentro dessa perspectiva, reside a compreensão de três preposições básicas que ele desenvolve ao longo do livro, a saber; 1) transformar a “arbitragem escolar”, de modo, a torná-la de fato equitativa, e tal procedimento demanda da escola que ela esteja atenta de seu papel em atenuar a competição social – com efeito, ela deve ser um ponto de equiparação e não promover mais e mais desigualdades; 2) a equidade promovida nos sistemas escolares se baseia também numa nova atenção da condição e no “destino” social reservado aos vencidos; 3) seu principal objetivo é minimizar ao máximo os impactos das desigualdades sociais, atendo-se aos processos de aprendizagem do aluno mais “franco” ao mais “forte”.

            Evidentemente o autor reflete a partir das coordenadas espaço-temporais da França, ou mais precisamente, da França republicana. Justamente aquela que ao fim de sua revolução, preocupou-se em formatar uma escola isenta dos interstícios da religião – é a mesma que só conseguiu massificar seu sistema de ensino nos anos de 1960-70. Para Dubet é um ganho pensar a escola perante uma meritocracia, pois existe um fato significativo que essa lógica seja debitada as sociedades democráticas. O que ocorre é que a igualdade de oportunidades, traduzidas no mérito e nos esforços individuais, delimitam e legitimam “melhor’ um novo conjunto de desigualdades de posições sociais. Para refletir ou metaforizar sua conclusão, ele compara a disputa esportiva – ela sim, realiza em seu âmbito particular uma justa competição, integralmente legitima.

            O regime republicano francês foi suficientemente hábil na institucionalização dos sistemas escolares, no entretanto, sua concepção de meritocracia inviabilizou uma real credibilização dos acessos a ascendência social de muitos indivíduos. Existia uma incoerência nesse processo, a institucionalização não efetivou os princípios revolucionários (Igualité, Fratenité, Liberté), ela funcionou sobre as marcas do Antigo Regime. Criando guetos educacionais, acirrando disparidades culturais e legitimando o mérito pelo avesso. Desmanchando essa perspectiva, é preciso operar no conjunto de mediações sociais que a escola realiza em relação aos sujeitos, ou seja, a passagem de um mérito-herança, por um mérito-conquista dentro dos contextos sociais demandantes, como o mercado de trabalho e as universidades.

            Prosseguindo sua argumentação, Dubet reforça que a instituição escolar não deve se bastar – ela deve saber-se dentro de uma reciprocidade, portanto, oportunizar os bens escolares é uma “escolha política” e desalinhar a meritocracia da elite, de um mérito democrático é uma tarefa importante. Na medida em que, os herdeiros perdem sua medalha pré-garantida e tem que lutar por elas nas mesmas oportunidades que são dadas aos não-herdeiros, o jogo social equilibra-se. Acreditar nisso é uma “ficção necessária”.

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Referência

DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. Tradução Ione Ribeiro Valle. São Paulo: Cortez, 2008.

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